Processo 160210/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/04/2009 11:39
Autuado em 23/04/2009 11:39
Oficio de encaminhamento 001/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 21/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 01/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2011 Acórdão de Parecer Prévio   21/ 2011 Provimento Parcial NESTOR BAPTISTA
03/03/2011 Acórdão de Parecer Prévio   21/ 2011 Provimento Parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado LUIS ROGERIO GIMENEZ
Origem MUNICÍPIO DE TAMBOARA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/04/2009 11:43 155022/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
23/04/2009 11:43 507766/06 ALERTA
23/04/2009 11:43 507774/06 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
24/10/2011 18:06 AR de devolução dos Autos Físicos SZ254866536BR
28/09/2011 10:13 do Protocolo nº 57872-2/11, referente a Solicitação de Cópias
16/06/2011 09:20 Juntada de AR oficio nº 499/11-OPD-GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2011 321 Despacho Processual Diverso nº 2507/2011
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 1241/2011
01/04/2011 293 Acórdão de Parecer Prévio nº 21/2011
25/02/2011 288 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2011 de 03/03/2011
04/05/2009 197 Despacho Processual Diverso nº 780/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/10/2011 11:17 DP  
11/10/2011 10:42 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1291/2011 -
11/10/2011 10:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2507/2011 -
09/06/2011 11:31 DP  
06/06/2011 16:51 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 78/2011 -
06/06/2011 16:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1241/2011 -
01/06/2011 19:18 GCG  
27/05/2011 12:10 DP Informação nº 1583/2011 -
25/05/2011 16:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 499/2011 -
28/04/2011 11:46 DEX Informação nº 497/2011 -
04/03/2011 12:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 95/2011 -
04/03/2011 12:07 STP Certidão de Publicação DETC nº 117/2011 -
04/03/2011 12:07 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 21/2011 -
16/02/2011 10:11 GCNB  
07/12/2010 15:53 SITIO  
14/09/2010 10:16 GCNB  
17/05/2010 14:14 SMPjTC Parecer nº 10088/2010 - Provimento parcial. Ementa: Recurso de Revista. Contas Municipais. Poder Executivo de Tamboara. Exercício de 2006. Pelo provimento parcial, cf. DCM.
24/04/2009 11:32 DCM Instrução nº 1078/2010 - MUNICÍPIO DE TAMBOARA: Prestação de Contas do Exercício de 2006. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento parcial, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 379/09 - Segunda Câmara.
23/04/2009 14:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 780/2009 -
23/04/2009 11:39 DP Informação nº 700/2009 -

Voltar a Consulta